Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1304
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:56 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos Sponton (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO
Indexação
Observação