Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
1412
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do inciso V ao artigo 31, da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de
2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do
Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências
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Indexação
Observação