Mensagem de Projeto nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 030/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003.
Indexação
Observação