Mensagem de Projeto nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 033/2025
Encaminhamos o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Cessão de Uso à Associação dos Guardas Municipais de Arapongas - AGMA, do lote de terras nº 1/A, da quadra 03(três), com área de 5.676,17 m², situado no Recanto dos Pássaros, neste município de Arapongas, destacado da matrícula nº 25.634 do 2º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Arapongas/PR., bem como a revogação da Lei Municipal nº 2.824, de 25 de setembro de 2001.
Encaminhamos o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a Cessão de Uso à Associação dos Guardas Municipais de Arapongas - AGMA, do lote de terras nº 1/A, da quadra 03(três), com área de 5.676,17 m², situado no Recanto dos Pássaros, neste município de Arapongas, destacado da matrícula nº 25.634 do 2º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Arapongas/PR., bem como a revogação da Lei Municipal nº 2.824, de 25 de setembro de 2001.
Indexação
Observação