Mensagem de Projeto nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 035/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe inclusões do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto dos Servidores Públicos de Arapongas, para instituir a “Gratificação Especial de Transporte Escolar”, e dá outras providências.
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe inclusões do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto dos Servidores Públicos de Arapongas, para instituir a “Gratificação Especial de Transporte Escolar”, e dá outras providências.
Indexação
Observação