Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
1538
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências.
Indexação
Observação