Mensagem de Projeto nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 037/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 037/25, que propõe alterações na Lei Municipal 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher deste município de Arapongas, Estado do Paraná.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 037/25, que propõe alterações na Lei Municipal 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher deste município de Arapongas, Estado do Paraná.
Indexação
Observação