Mensagem de Projeto nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1563
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 038/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 038/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 038/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Indexação
Observação