Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
1568
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui em Arapongas o Programa “Ciclista Seguro – Primeiros Socorros sobre duas rodas”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção de acidentes e a capacitação em primeiros socorros voltados aos ciclistas do município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada