Mensagem de Projeto nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 042/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023.
Indexação
Observação