Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
1708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Juliani (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.203, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação