Mensagem de Projeto nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

1787

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Felipe Cita (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 047/2025
    Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 047/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1787/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:03:38