Mensagem de Projeto nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 050/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Indexação
Observação