Mensagem de Projeto nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 051/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Indexação
Observação