Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1931
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação