Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1987
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 15:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova as Contas do Poder Executivo
Municipal referente ao exercício
financeiro de 2024, nos termos da
Proposta de Voto nº 234/2025, Processo nº
790628/2025 – Segunda Câmara, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
que conclui pela REGULARIDADE.
Municipal referente ao exercício
financeiro de 2024, nos termos da
Proposta de Voto nº 234/2025, Processo nº
790628/2025 – Segunda Câmara, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
que conclui pela REGULARIDADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada