Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
2065
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos,
taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exercício financeiro de 2026.
taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação