Mensagem de Projeto nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2150
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 058/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 058/25, que dispõe sobre a alteração do art. 221, §2º, da Lei nº 5005/2021 – Código de Edificações e Obras do Município de Arapongas.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 058/25, que dispõe sobre a alteração do art. 221, §2º, da Lei nº 5005/2021 – Código de Edificações e Obras do Município de Arapongas.
Indexação
Observação