Indicação nº 117 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
117
Data de Apresentação
16/03/2017
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO CANIL MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM
COMO SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO A ONG "OPAA" DESTA CIDADE E PRINCIPALMENTE JUNTO À UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR), NOTADAMENTE COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DESTA CIDADE; PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO, COM A REDUÇÃO, OU
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EXIGINDO-SE A CONTRAPARTIDA NECESSÁRIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ALIMENTAÇÃO E CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS
ABANDONADOS.
COMO SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO A ONG "OPAA" DESTA CIDADE E PRINCIPALMENTE JUNTO À UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR), NOTADAMENTE COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DESTA CIDADE; PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO, COM A REDUÇÃO, OU
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EXIGINDO-SE A CONTRAPARTIDA NECESSÁRIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ALIMENTAÇÃO E CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS
ABANDONADOS.
Indexação
Observação