Mensagem de Projeto nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 063/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 063/25, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1.673, de 01 de fevereiro de 1990.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 063/25, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 200-6, com área de com área de 7.016,32 m², matrícula nº 45.848, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1.673, de 01 de fevereiro de 1990.
Indexação
Observação