Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arnaldo Aparecido Pereira (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 15:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, adote as providências necessárias para regulamentar e
garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do município, tendo em
vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por
semanas sem o recolhimento adequado dos resíduos sólidos.
Secretaria competente, adote as providências necessárias para regulamentar e
garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do município, tendo em
vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por
semanas sem o recolhimento adequado dos resíduos sólidos.
Indexação
Observação