Mensagem de Projeto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 16:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 002/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 002/26, que dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 002/26, que dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.
Indexação
Observação