Mensagem de Projeto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 004/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 004/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 004/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.
Indexação
Observação