Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Antonio Nickenig (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 15:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 15:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação