Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 10:24 - Gov-Br)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em
comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder
Executivo e dá outras providências.
comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder
Executivo e dá outras providências.
Indexação
Observação