Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Chavioli (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação e disponibilização de medicamentos injetáveis para o tratamento da obesidade (conhecidos como “canetas emagrecedoras”) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação