Mensagem de Projeto nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 006/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450/16 – Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Arapongas.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450/16 – Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Arapongas.
Indexação
Observação