Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 14:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
: Projeto de Lei nº. 06/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de
Arapongas - Paraná e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de
Arapongas - Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação