Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, sejam substituídos os sinais sonoros (campainhas, sirenes e outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos alternativos (musical), visando a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação