Indicação nº 128 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

128

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

326

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A criação de um espaço lúdico e interativo para as crianças proporcionará momentos de lazer em família, incentivando a convivência social e o uso saudável dos espaços públicos. Um Parque Temático bem estruturado poderá contar com brinquedos, cenários criativos, áreas de sombra, segurança adequada e acessibilidade, tornando-se uma excelente opção de passeio para os pais com seus filhos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 326/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:06:56