Mensagem de Projeto nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 008/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 008/26, que dispõe sobre a atualização da denominação da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA, para Associação de Pessoas Com Deficiência – APDA, a fim de adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 008/26, que dispõe sobre a atualização da denominação da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA, para Associação de Pessoas Com Deficiência – APDA, a fim de adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação