Requerimento nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

19/03/2026

Número do Protocolo

382

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, manifestar REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador Osni Novack, do município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, durante sessão legislativa realizada em 16 de março de 2026, nas quais defendeu a morte de cães abandonados como forma de solução para a problemática dos animais em situação de rua.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 8:29:23
    Data Votação: 23 de Março de 2026