Mensagem de Projeto nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N.º 009/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n. 009/26, que dispõe sobre alteração na Lei nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, de concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais ativos.
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n. 009/26, que dispõe sobre alteração na Lei nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, de concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais ativos.
Indexação
Observação