Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº. 09/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023,
que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos
Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023,
que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos
Municipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação