Mensagem de Projeto nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 010/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei n° 010/26, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei n° 010/26, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013.
Indexação
Observação