Mensagem de Projeto nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N.º 012/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nֻº 012/26, que tem por objetivo instituir o Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” (2026–2036), instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas culturais do município para os próximos dez anos.
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nֻº 012/26, que tem por objetivo instituir o Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” (2026–2036), instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas culturais do município para os próximos dez anos.
Indexação
Observação