Mensagem de Projeto nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 014/2026
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 014/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 2.465.605,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 014/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 2.465.605,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Indexação
Observação