Mensagem de Projeto nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 19:08 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 016/2026
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.
Indexação
Observação