Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Chavioli (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 14:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 14:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Pardini (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 14:22 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do
Município de Arapongas e dá outras providências.
Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação