Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 15:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 13/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do
Município de Arapongas e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do
Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação