Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 09:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 09:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 15/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS.
Indexação
Observação