Mensagem de Projeto nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 17:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 017/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao esporte amador de arapongas e do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao esporte amador de arapongas e do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Indexação
Observação