Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 09:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 16/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial –
Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício
de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído
pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026,
Lei 5.413 de 12 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial –
Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício
de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído
pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026,
Lei 5.413 de 12 de junho de 2025
Indexação
Observação