Indicação nº 238 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

238

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

626

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 15:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
    INDICA que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, implementado um Mutirão de Prótese Dentária com periodicidade anual. A ação tem por finalidade ampliar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), restaurando a função mastigatória, a estética, a reabilitação funcional e a autoestima dos pacientes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:48:04