Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 17/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta,
Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de
concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais
nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta,
Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de
concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais
nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação