Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a exibição obrigatória de
programação institucional de caráter
educativo e informativo nas unidades
públicas de saúde do Município de
Arapongas, com ênfase em prevenção de
doenças, promoção da saúde, alimentação
saudável, segurança alimentar e incentivo
à prática de atividades físicas e esportivas.
programação institucional de caráter
educativo e informativo nas unidades
públicas de saúde do Município de
Arapongas, com ênfase em prevenção de
doenças, promoção da saúde, alimentação
saudável, segurança alimentar e incentivo
à prática de atividades físicas e esportivas.
Indexação
Observação