Mensagem de Projeto nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 021/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores de campeonatos, torneios e concursos, oficialmente promovidos pelo Município de Arapongas, abrangendo modalidades esportivas, culturais e artísticas, mediante regulamentação por Decreto do Executivo.
Indexação
Observação