Mensagem de Projeto nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N.º 024/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 024/26, que dispõe sobre a instituição do o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional De Resíduos Sólidos), para a GESTÃO 2025/2045.
Indexação
Observação