Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Cesar Pagan (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para poda e supressão de árvores em situação de risco no Município de Arapongas, visando à proteção da integridade física da população e à prevenção de acidentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação