Parecer - Parecer 06/2017 de 07/03/2017 por Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Projeto de Lei nº 5 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 06/2017
Data
07/03/2017
Autor
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Ementa
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELO
RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 05/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
RELATOR, OPINAMOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 05/2017 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Indexação
Texto Integral